Recife disponibiliza pré-cadastro online para blocos carnavalescos e camarotes
16/01/2019 22:45 em Carnaval 2020

 

Com o objetivo de facilitar a organização de blocos e camarotes, o Recife disponibilizou, nesta terça (15), um pré-cadastro online para solicitação das autorizações necessárias. No portal da prefeitura, é preciso clicar no banner “pré-inscrição para uso de solo” e preencher os formulários até 15 de fevereiro.

 

Entre os dados requisitados, estão público previsto, rota de circulação dos blocos, tipo de som a ser utilizado e tempo estimado de duração. O cadastro é válido para os blocos e camarotes que realizarem atividades entre 20 de janeiro e 17 de março.

 

Essas informações ficam disponíveis para a Diretoria de Controle Urbano (Dircon), Autarquia Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA).

 

Esses quatro órgãos municipais são os responsáveis pelo Cadastro de Controle Urbano e Trânsito, Plano de Limpeza e Autorização de Uso Sonoro, respectivamente. Os blocos carnavalescos, especificamente, precisam fornecer o percurso dos desfiles por conta da mobilidade urbana.

 

“Antes, o folião passava por quatro ou cinco órgãos municipais para receber a licença. Agora, há apenas a obrigação de se dirigir à Regional (Centro-Oeste) para levar a documentação exigida”, afirma a diretora-executiva de Controle Urbano da Dircon, Cândida Bonfim.

 

As inscrições são gratuitas, mas os solicitantes pagam as taxas referentes ao uso do solo público e equipamento, após a anuência. “É importante salientar que a organização não terá nenhum ônus por realizar o pré-cadastro. E que se não fizer, poderá receber multas”, diz, lembrando que a multa da Dircon para um evento sem alvará pode chegar até R$ 50 mil.

 

De acordo com o gerente-geral de operações e fiscalização da CTTU, Fabiano Ferraz, os blocos podem desfilar nos dias de semana a partir das 19h até a meia-noite. Nos finais de semana, o horário permitido é das 10h às 17h e das 19h até a meia-noite.

 

Porém, o cruzamento de vias de grande fluxo pode ser feito após às 20h. Para não ocorrer transtornos, fica vetado o desfile em corredores de transporte público, de segunda-feira a sábado.

 

“É importante que tenhamos acesso ao percurso para estudarmos e analisarmos se o sugerido pelo organizador é o melhor. Vamos garantir que o folião brinque, mas também que os demais consigam transitar tranquilamente, no menor tempo possível”, afirma Fabiano.

 

No caso dos camarotes, a organização, após dar entrada no pré-cadastro, precisa apresentar o Protocolo de Solicitação de Regularidade do Corpo de Bombeiros e Anotações de Responsabilidade Técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

 

Quanto ao uso do som, a gestora de monitoramento e fiscalização ambiental da SDSMA, Yalaney Filgueira, diz que a estrutura pode ser interditada, caso não sejam cumpridas as exigências de limite de horário ou nível de decibéis indicados no alvará: “No carnaval, permitimos 15% a mais de ruído do que o usual. Se isso não for respeitado, também se configura como infração ambiental”.

 

Quem tiver dúvidas sobre o preenchimento dos formulários pode entrar em contato com Prefeitura do Recife através dos números (81) 3353-1020 e 3353-1011.

 

 

Fonte: g1.globo.com/pe

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